Aviso Legal
O Nosso Compromisso
The Huachuma Project existe para oferecer espaços seguros, enraizados e centrados no coração para crescimento pessoal, cura emocional e exploração espiritual através de terapias complementares tradicionais e xamânicas.
Comprometemo-nos a manter elevados padrões de segurança, ética e integridade legal, e pedimos que todos os participantes se aproximem deste trabalho com sinceridade, responsabilidade e respeito pelo sagrado.
The Huachuma Project não é um lugar de fuga. É um espaço de recordação. Não oferecemos turismo psicadélico nem performance espiritual. Criamos containers sagrados, enraizados e éticos para aqueles que estão prontos para fazer o verdadeiro trabalho.
O Nosso Compromisso
The Huachuma Project não presta aconselhamento médico, cuidados psiquiátricos nem tratamento psicológico licenciado. Não diagnosticamos, tratamos ou procuramos curar qualquer condição médica, psicológica ou psiquiátrica.
Ao participar, confirma que:
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Está em bom estado de saúde física e mental.
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Não tem contraindicações conhecidas, conforme descrito nos nossos materiais de preparação e formulário de admissão.
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Aceita total responsabilidade pela sua experiência e consulta um profissional de saúde, caso necessário.
Todos os participantes devem preencher um Formulário de Admissão e Consentimento do Cliente antes do retiro.
Aviso de Saúde e Responsabilidade Médica
Estamos comprometidos em criar e proteger um espaço sagrado, seguro e informado pelo trauma para todos os presentes.
Por este motivo, mantemos uma política rigorosa de tolerância zero relativamente a:
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Comportamento agressivo, inseguro ou perturbador.
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Abuso verbal ou ameaças.
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Violações do espaço cerimonial ou dos protocolos de segurança.
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Colocar-se a si próprio ou outras pessoas em perigo.
Caso ocorra comportamento inseguro, a pessoa responsável será removida do local na primeira oportunidade possível.
Nestes casos, não serão emitidos reembolsos. The Huachuma Project reserva-se o direito de envolver as autoridades locais ou tomar medidas razoáveis para manter a segurança, sempre que necessário.
Política de Tolerância Zero
The Huachuma Project compromete-se a atuar em total conformidade com todas as leis aplicáveis da República Portuguesa, incluindo, entre outras, a Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, na sua redação atual, que estabelece o regime jurídico aplicável aos estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Ao manter os limites e princípios definidos nesta página, The Huachuma Project procura assegurar que a sua atividade permanece em conformidade com o espírito e a letra da lei portuguesa, mantendo elevados padrões éticos de segurança, transparência e respeito pela terra, pelas plantas e pelas pessoas que escolhem participar.
Posição Legal e Declaração de Conformidade
Nos termos da legislação portuguesa em vigor, o cultivo e a posse de Echinopsis pachanoi, comummente conhecido como cato San Pedro, que contém naturalmente o alcaloide mescalina, não são proibidos quando a planta é mantida no seu estado natural e não processada.
A presença natural de mescalina no cato não constitui, por si só, uma infração ao abrigo da Lei n.º 15/93, desde que não existam indícios de extração, concentração, fabrico, tráfico ou promoção comercial para fins de consumo humano.
Todas as plantas de San Pedro presentes no The Huachuma Project são cultivadas e mantidas estritamente para fins ornamentais, botânicos e educativos, em conformidade com o seu estatuto legal em Portugal.
Estatuto Legal em Portugal
Em conformidade com os artigos 40.º e 41.º da Lei n.º 15/93, as seguintes atividades são expressamente proibidas e não são realizadas pelo The Huachuma Project:
A extração, isolamento ou concentração de mescalina ou de qualquer outra substância controlada a partir do San Pedro, de qualquer outra planta ou de qualquer outra fonte.
A venda, distribuição, oferta, troca ou promoção de San Pedro ou de qualquer preparação que contenha substâncias controladas.
A administração ou disponibilização de qualquer substância psicoativa a outra pessoa, sob qualquer forma.
A publicidade ou promoção pública de qualquer evento com o objetivo de facilitar o uso de substâncias controladas.
Atividades Proibidas
A participação em qualquer retiro organizado pelo The Huachuma Project é oferecida exclusivamente num contexto privado, de grupo fechado e apenas por convite, com presença limitada a participantes confirmados que tenham concluído o nosso processo de admissão e consentimento.
As contribuições feitas pelos participantes destinam-se apenas a cobrir os custos de alojamento, refeições, acesso ao espaço, recursos de preparação e integração, bem como facilitação orientada no contexto de desenvolvimento pessoal, educação cultural e exploração espiritual.
Nenhum pagamento é aceite, direta ou indiretamente, pela disponibilização de San Pedro ou de qualquer outra planta, animal ou material sintético que possa conter substâncias controladas.
Natureza da Participação nos Retiros
Se um participante individual escolher, inteiramente por sua livre vontade, interagir com San Pedro durante o seu tempo privado num retiro, esse envolvimento é iniciado e administrado pelo próprio participante.
The Huachuma Project não prepara, fornece, administra nem incentiva a ingestão de qualquer substância psicoativa.
Qualquer interação com estas plantas é considerada um ato privado de autonomia pessoal, realizado pelo participante de acordo com a sua própria compreensão, responsabilidade e consentimento informado.
Envolvimento Voluntário e Autodirigido
The Huachuma Project existe para a preservação e partilha de conhecimento cultural tradicional, práticas seguras de desenvolvimento pessoal e trabalho complementar xamânico ético, dentro dos limites da lei portuguesa.
Todas as atividades, conversas e materiais educativos são disponibilizados para fins de reflexão pessoal, preservação cultural e educação botânica, não tendo como objetivo incentivar ou facilitar qualquer atividade ilegal.